Institui a Comissão de Admissibilidade de processos ético-profissionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO e define suas atribuições (revogada pela Portaria CRMV-GO nº 13/2024)
Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Alterdata Tecnologia em Informática Ltda (Processo SUAP nº 0130026.00000010-2022-51) - Nelson, Adjar e Keilla
Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Companhia Energética de Goiás - CELG - ENEL (Processo SUAP nº 0130032.00000017-2022-76) - Márcia, Arnaldo e Giovana
Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Velti Tecnologia em Sistemas e Equipamentos Ltda (Processo SUAP nº 0130029.00000011-2022-86) - Cecília, Keilla e Adjar
Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda (Processo SUAP nº 0130032.00000038-2022-81) - Daniel e Nívea
Designa gestor e fiscais do contrato com a empresa Coopertaxi - Cooperativa de Transporte em Táxi de Goiânia (Processo SUAP nº 0130027.00000003-2022-64) - Marina, Valdirene e Íris
Dispõe sobre a delegação de competência à Seção de Atendimento do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO para fins de inscrição, movimentação e cancelamento de profissionais, cadastro, registro, movimentação, cancelamento e suspensão de estabelecimentos e equiparados (Revogada pela Portaria CRMV/GO nº 9/2024)
Disciplina, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, a concessão de diárias, de passagens, de auxílio-translado e de deslocamentos em veículos particulares.
Nomeia o Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás, referente à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Disciplina, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás – CRMV-GO, a concessão de diárias, passagens, auxílio translado e deslocamentos em veículos particulares.
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e pelo vírus Influenza H3N2 e por outras síndromes respiratórias.
Dispõe sobre a retomada do Revezamento previsto no caput do art. 2º do Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020 como medida de enfrentamento ao novo coronavírus
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19), considerando a situação epidemiológica do município de Goiânia