Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Altera portaria nº 26/19 que disciplina sobre formulários de cadastramento e anotação de responsabilidade técnica de empresas com ordem judicial desobrigando o registro da empresa.
Designa o servidor Marcos Vinícius Martins dos Santos como presidente suplente da Comissão Especial de Licitações instituída pela Portaria CRMV-GO nº 44-2019
Designa a servidora Marina de Souza Honorato Pinheiro como gerente substituta do Departamento de Secretaria Executiva no período de 06-01-2020 a 23-01-2020
Dispõe sobre a concessão de diárias para despesas de viagens de fiscalização no âmbito do CRMV-GO e altera a Tabela I do anexo I da Portaria nº 51-2018
Altera o DCJUR para Departamento de Recuperação de Créditos - DRC, a SECOB para Seção de Negociação de Débitos - SND e o SJUR para Procuradoria Jurídica