Todos os dias são feitos aproximadamente 25 atendimentos para o trânsito internacional de cães e gatos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Segundo o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU), unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que realiza os atendimentos, a incidência de erros nos atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários provoca a rejeição de 40% dos documentos, em média.

A frequência das falhas levou à parceria entre o SVA-GRU e o CRMV-SP para a criação do Guia para Emissão de Atestado de Saúde (Cães e Gatos), cujo objetivo é orientar os profissionais sobre as regras vigentes.

"Os principais problemas observados atualmente são atestados pré-datados, falta de informações, divergência de dados e ausência de demonstração do cumprimento de requisitos específicos de alguns países, como vacinações, tratamentos, entre outros", conta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Jr., auditor fiscal federal agropecuário do SVA/GRU.

Souza Jr. diz que as falhas nos atestados impedem que sejam fornecidas garantias de que o animal em questão atende todas as exigências do país de destino. "Sem uma análise criteriosa e rigorosa, os acordos sanitários do Brasil com os demais países poderiam ser comprometidos."

Além disso, os erros causam outros diversos transtornos. "O tutor do animal, por exemplo, pode perder a viagem ou ter que deixar o pet com terceiros. Já o médico-veterinário, autor do atestado com falhas, corre o risco de sofrer um processo ético", frisa a médica-veterinária Virgínia Pisati Jansen, auditora fiscal federal agropecuária, atualmente chefe substituta do SVA-GRU.

"É fundamental que os profissionais usem o guia como referência e também se orientem junto ao MAPA para emitir um atestado. Buscar informações em outras páginas da internet leva a diversos equívocos", menciona Virgínia, que conta que o SVA-GRU chega a receber atestados em modelos de 1994, sendo que em 20 anos já ocorreram muitas atualizações nas documentações.

De acordo com Sousa Jr., não havia uma referência adequada sobre os requisitos que cães e gatos devem cumprir para viajar aos diversos países. "A dificuldade de acesso a essas informações expõe os colegas à insegurança. A proposta do guia é, justamente, auxiliar os profissionais nesse sentido."

O Guia traz os requisitos sanitários para o ingresso de cães e gatos em todos os países e blocos econômicos com os quais o MAPA possui acordo: África do Sul, Canadá, Chile, China, Cingapura, Colômbia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Mercosul, México, Noruega, Omã, Peru, Suíça, Taiwan, União Europeia e Vietnã.

Texto: Assessoria de Comunicação do CRMV-SP.